A RDC 306 foi um marco na legislação de resíduos, harmonizando ANVISA E CONAMA, em especial na classificação de resíduos. A consulta pública propõe mudanças para RDC 306.
Na nova proposta há esclarecimentos importantes, como por exemplo a disposição de equipamentos de proteção individual (sem contaminação biológica evidente) como acontece em grande parte de procedimentos, nos resíduos comuns. No meu entendimento, um grande avanço, pois o tratamento do lixo infectante é alto e muitos resíduos equiparados a lixo doméstico estavam recebendo tratamento diferenciado, sem necessidade. Caro para o bolso e principalmente para o meio ambiente.
Tiveram o bom senso de não mudar a classificação, portanto continua harmônica com a RDC 358 do CONAMA, mas facilita por dar maiores detalhes.
Como o nome já diz, é uma consulta pública e ainda não é lei. Mas você tem a possibilidade de dar sugestões. Por isso, participe! Mande a sua contribuição. O prazo é de sessenta dias (já começou a contar…).
Depois não adianta reclamar!
CONSULTA PÚBLICA PARA NOVA RDC RESÍDUOS
Essas consulta pública expirou. Vamos aguardar as novidades! ( postado em junho de 2017)
Saiba mais:
Liliana Junqueira de P. Donatelli
6 Comentários
essa revisão, não encontro o texto, sabes onde posso encontrar?
Cristiane
Essa consulta pública expirou. Vamos aguardar as novidades.
Abraços
Liliana
Liliana, boa tarde!
A RDC306 ainda está em processo de revisão?
Obrigado,
Josué.
Olá Josué
Sim ainda não temos uma nova, mas a consulta pública não esta mais disponível.
Liliana
deveria ter uma regra de descarte uniforme de medicamentos ,residuo quimico,pois a vigilancia sanitaria de cada municipio trabalha de um jeito diferente
José
A revisão da RDC306 tem também esse propósito. Vamos torcer!
Liliana