Minas Gerais e Rio Grande do Sul já trazem na legislação para odontologia o uso da autoclave para esterilização de artigos.
A legislação do Rio de Janeiro, ainda esta em versão a ser publicada, e por este motivo foi retirada deste post (atualizado em 08 de julho de 2013).
A legislação que foi elaborada para o Rio de Janeiro além da exigência da autoclave, também traz uma séries de medidas e recomendações, em relação à estrutura física e explicação sobre documentos.
Mesmo que você não more no estado , sugiro a leitura: Minas Gerais
A legislação para odontologia não é harmônica. Somente o estado de Goiás até o momento oficializou as recomendações da ANVISA de 2006 através de legislaçao tornando-as compulsórias.
São Paulo e Rio Grande do Norte possuem as mais antigas ainda em vigor, mas a fiscalização pode se utilizar leis de outros estados e outras recomendações e normas técnicas.
A grande parte das vigilâncias sanitária do país já exigem o uso da autoclave e a monitorização da esterilização com indicadores biológicos semanais e químicos diários, para consultórios odontológicos.
Fiz um garimpo ( além de muitos telefonemas) para verificar as legislações de cada estado.
Compartilho com vocês as legislações dos estados :
4 Comentários
Tem a legislação de pernambuco?? 🙂
Júlia Não encontrei nenhuma específica.
se todos obedecesem seriam bom.mesmo sendo para a nossa saude
Mais uma informação muito importante!Mais uma vez obrigada!