Nesse post “Anvisa lança “Biblioteca de Serviços de Saúde” você vai conhecer este importante recurso disponibilizado pela agência e como utilizá-lo.
Bibliotecas da Anvisa: Biblioteca de Serviços de Saúde
De acordo com a agência, as são arquivos que organizam todas as normas (leis, portarias, resoluções federais) vigentes de determinado macrotema, divididos por temas. A finalidade é proporcionar acesso em um único documento do Estoque Regulatório ao público interno e externo, bem como aprimorar o processo de elaboração e revisão das normativas. Muito bem ordenado por assunto, com o nome e dada da publicação da regulamentação, o documento inclui todos os links, com atualizações e anexos. Uma ótima fonte para quem deseja estudar ou regularizar o seu serviço de saúde.
Conteúdo: Odontologia na agenda regulatória
O documento traz requisitos para os mais diversos serviços de saúde que incluem farmácias, hospitais, hemodiálise, serviços odontológicos, laboratórios clínicos, radiodiagnóstico entre outros. Um fato interessante que podemos também entender com essa publicação é que a as boas práticas de funcionamento em serviços de odontologia estão na pauta da agenda regulatório 2021/2023. Portanto devemos aguardar novidades a serem publicadas pela Anvisa para a Odontologia.
Outras Bibliotecas
A Biblioteca de Temas Transversais abordam temas relacionados a todos os macrotemas incluindo: Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), Certificação de Boas Práticas de Fabricação (SBPF), Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS), Peticionamento de Recursos etc.
Essas publicações preenchem uma lacuna, afinal a gente nunca sabia se tinha mais um documento ou legislação relacionado a um determinado tema. Viva!
Liliana Donatelli