No post de hoje, convidei Isabela Castro para abordar o assunto Certificação e Acreditação. O objetivo é sempre mostrar competência, excelência seja para cumprir uma exigência legal ou ir além. Medidas importantes para conquistar um consumidor cada vez mais exigente.

Agradecemos muita sua contribuição!

Liliana Junqueira de P. Donatelli

Isabela Castro

Especialista e mestre em Odontopediatria,Especialista em Pacientes Especiais, Atualização em Estomatologia, MBA em gerenciamento em saúde (em curso), Habilitação em Odontologia Hospitalar, laser e óxido nitroso, Improvement Advisor, Membro e Fellow da ISQua, Membro do Community of Practice (Cop) em Cuidado Centrado no Paciente - ISQua, Membro do BERYL Institute, Chefe do Serviço de Odontologia - Clínica São Vicente da Gávea - RDSL, CEO e fundadora da Empresa Castro Odontologia, CEO e fundadora da Empresa P2P Care Solutions - treinamentos,consultoria e patient advocacy

Entenda como é o processo de certificação em Odontologia no Brasil

Qualidade e Segurança do Paciente são itens  que ditam a regra em diversos setores da saúde e  a Odontologia brasileira tem trilhado vagarosamente seu caminho para a excelência nesse sentido.

Como é o atual mindset dos Dentistas?

Quando se fala em qualidade no mercado Odontológico, é comum ouvir os cirurgiões-dentistas traçarem um paralelo entre sua atuação profissional e seus certificados acadêmicos. No entanto, a prática e os modelos de outros sistemas de saúde no país, mostraram que a Qualidade deve ser medida além desses títulos.  Isso é possível por meio da criação e acompanhamento de indicadores de qualidade.  Esses indicadores devem representar sua atuação juntamente ao seu perfil de clientela e também através de Acreditações e Certificações. Podem ser nacionais e/ou internacionais fornecidos por empresas especializadas no setor da Saúde, sob metodologias específicas e reconhecidas pelos órgãos competentes.  

Voluntário ou Obrigatório?

É importante esclarecer a diferença entre os  termos acreditação e certificação. Acreditação tem sempre caráter voluntário e é voltado para pessoas jurídicas. Já a certificação, geralmente, tem conotação mandatória, e pode ser para produtos, empresas e até para pessoas físicas. Por exemplo, O CBPF (Certificado de Boas Práticas de Fabricação) é exigido pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)das indústrias que produzem produtos para saúde. Algumas atividades exigem a certificação de pessoas para exercer uma determinada atividade. Em outros casos, a certificação de pessoas pode ser voluntária.

Certificações voluntárias e individuais

Essas são voltadas exclusivamente para indivíduos ou seja, pessoas físicas que podem ou não ter um vínculo a algum serviço. A certificação, nesse caso, será apenas para pessoa e não  para o serviço qual eventualmente ela esteja vinculada.

Configuram proposta bem interessante para profissionais (pessoa física). Aqueles não se enquadram nos critérios elegíveis para acreditação tradicional e que desejam ter sua qualidade comprovada por órgãos externos. Visam demonstram a confiabilidade dos serviços que prestam à sociedade.

Um exemplo é a Certificação da OSAP/DALE Foundation para Prevenção e  Controle de Infecção em Odontologia. Essa certificação mostra a qualificação e expertise dos profissionais em Controle de Infecção em Odontologia.  Esses indivíduos, para manterem a sua certificação, devem ser revalidar o título de tempos em tempos, conforme regras estabelecidas pela própria Instituição.

Modelos de acreditação para mercado Odontológico

A   acreditação dos Serviços Odontológicos vem ganhando força no país. No mercado, existem modelos  nacionais e internacionais para serviços Odontológicos.

ONA –  Organização Nacional de Acreditação

A Organização Nacional de Acreditação (ONA) bastante conhecida na área Hospitalar é detentora da metodologia nacional.

 O Manual de Acreditação para Serviços Odontológicos da ONA foi lançado no ano de 2012 com uma grande expectativa por parte das lideranças da época na conquista e avanço no mercado odontológico. No entanto, para surpresa de muitos, uma baixíssima adesão ao serviço foi alcançada. Atualmente, 7 anos após seu lançamento, conta com apenas cinco Acreditações Odontológicas válidas em todo o território brasileiro, dentre o total das 752 Acreditações válidas registradas em seu sistema. 

Especula-se que essa realidade seja em virtude do baixo conhecimento em gestão da qualidade e pouco valor que a comunidade Odontológica confere ao processo, bem como a questão do custo envolvido. 

O que é preciso para requerer a acreditação da sua clínica?

Para se enquadrar no conceito acreditação da ONA o serviço Odontológico candidato, deve preencher os requisitos* abaixo:

• Enquadrar-se no conceito de Serviço Odontológico (possuir CNPJ);
• Estar legalmente constituído há pelo menos um ano;
• Possuir alvará de funcionamento;
• Possuir licença sanitária;
• Possuir licenças pertinentes à natureza das atividades;
• Possuir registro de responsável técnico conforme perfil do serviço.

*conforme determina a norma para o processo de avaliação específica

O que são as Instituições Acreditadoras (IACs) e o que fazem?

Vimos que a ONA é a detentora da metodologia nacional de acreditação. Porém, por uma questão de regimento interno e conflito de interesses, essa entidade não pode realizar o processo em si.

Assim, dentro do Sistema Brasileiro de Acreditação, o processo de avaliação para acreditação é de responsabilidade das Instituições Acreditadoras (IACs) credenciadas pela Organização Nacional de Acreditação (ONA).

Fechei os critérios para me candidatar, qual o próximo passo?

O processo de acreditação é voluntário, ou seja, é o serviço Odontológico que manifesta seu interesse pela avaliação diretamente a uma das IACs. Uma vez tomada essa decisão, e fechando critérios de eleição, o serviço deve seguir os passos abaixo:

a) Selecionar uma das  IAC cadastradas junto a ONA (disponíveis no site), para realizar a avaliação para a certificação;

b) Recolher a taxa de inscrição para o Processo de avaliação para certificação junto à ONA, antes do processo de visita.

c) A primeira visita dos avaliadores ao serviço solicitante, é chamada de visita de disgnóstico, onde o serviço tem a oportunidade de verificar através de laudo de visita, todas as necessidades de criação de ajuste necessários para o alcance da certificação. Essa visita não é obrigatória.

O Sistema Brasileiro de Acreditação possui requisitos e padrões estruturados em três níveis, com base em três conceitos, os quais representam a base da metodologia: estrutura, processo e resultados.

Níveis de Acreditação

a) Quando a Instituição cumpre integralmente com os requisitos do nível 1, ela é qualificada na condição de Acreditada;

b) Quando a Instituição cumpre integralmente com os requisitos dos níveis 1 e 2, ela é qualificada na condição de Acreditada Plena;

c) Quando a Instituição cumpre integralmente com os requisitos dos níveis 1,2 e 3, é qualificada na condição de Acreditada com Excelência;

Outros modelos de acreditação 

 Existem outros modelos de acreditação que vão além das fronteiras nacionais. Existem acreditações internacionais que também podem ser solicitadas por serviços Odontológicos brasileiros, tais como:

• Accreditation Canada, reconhecido pelo seu programa internacional Qmentum International Accreditation Program;
• Joint Comission Internacional, que tem a acreditação de serviços Odontológicos no campo certificação de serviços ambulatoriais e conta com um serviço odontológico acrediado no país, localizado na cidade de São Paulo;
• Australian General Practice Accreditation Limited(AGPAL/ www.agpal.com.au),operando desde 1997 sob a metodologia  e padrões australianos, reconhecidos pela International Society for Quality in Health Care (ISQua) possui um sistema de acreditação completamente online e com custo bem acessível podendo ser emitido para serviços de pessoa jurídica e pessoa física. Atualmente encontra-se em fase de implantação de operações no Brasil.
• International Organization for Standardization (ISO), que possui como principal referência a ISO 9000, um conjunto composto por normas ligadas à orientações básicas para implantação de sistemas de qualidade. Seu principal pilar é o estabelecimento do padrão e redução da variação, para maior controle dos processos.

Por que aderir a um processo de certificação ou acreditação?

O serviço Odontológico que adere ao Processo de Acreditação ou certificação mostra sua responsabilidade e compromisso com a melhoria contínua dos seus processos, ética profissional e qualidade dos serviços prestados à população. 

Dentre todos os seus desdobramentos positivos, a iniciativa tem na segurança do paciente o seu pilar mais robusto.

Tradicionalmente, os dentistas estão muito condicionados ao trabalho artesanal e técnico.  Entretanto,  cabe lembrar que embora o  ambiente odontológico preste assistência de baixa  e média complexidade, existem riscos no ambiente Odontológico. Sejam eles relacionados ao próprio cirurgiao-dentista e sua equipe, aos equipamentos e insumos envolvidos no atendimento / procedimento ou ainda os riscos relacionados aos próprios pacientes. Destacando os riscos relacionados a grupos mais vulneráveis como pacientes com necessidades  especiais e idosos. 

A Odontologia caminha no sentido de ampliar a Segurança do Paciente e qualidade dos serviços entregues, à exemplo de movimentos já ocorridos na Medicina e demais áreas da Saúde.

Dessa maneira, o processo de acreditação/certificação, pode ser um caminho  para a mudança. Isso porque conduzem à criação de um fluxo de trabalho adequado, processos confiáveis. Trata-se de uma ferramenta de gestão com ciclos de melhoria contínua e o estabelecimento do padrão. 

Essa nova realidade cria ambiente com barreiras técnicas de prevenção e gerenciamento do risco ampliando a lógica da segurança do paciente. 

Além de todo o exposto, trata-se de um grande diferencial competitivo que pode alavancar a estratégia do negócio e melhorar o resultado financeiro.