Dia Nacional da Vigilância Sanitária 5 agosto: a data homenageia o grande sanitarista Oswaldo Cruz no dia de seu nascimento. Um médico que revolucionou a Saúde Pública no Brasil.
Qual o papel da vigilância sanitária?
O conceito de vigilância sanitária é:” Entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: 1 – o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas de processo, da produção ao consumo; 2 – o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.”
A definição é muito próxima da definição de biossegurança, portanto seu agentes estão zelando também pela sua implementação. Saiba mais nessa cartilha sobre Vigilância Sanitária
Por esse motivo, que também no dia 5 de agosto celebramos o dia Mundial da Saúde.
Quem foi Oswaldo Cruz?
Oswaldo Cruz iniciou sua carreira defendendo a tese: Veiculação microbiana pela água”, em um tempo que pouco se sabia como as doenças eram transmitidas e como fazer a prevenção. Sua estadia no Instituto Pasteur por três anos abriu a mente e as portas para o jovem médico. De volta ao Brasil, vai investigar a suspeita de Peste Bubônica no porto de Santos e mais tarde chega ao posto de Diretor Geral da Saúde.
Entenda as Vigilâncias Sanitárias
No Brasil temos basicamente três instâncias de vigilância sanitária:
- Vigilância Sanitária Municipal – que na maioria das vezes realiza as fiscalizações de consultórios odontológicos, salões de beleza, podologia são as COVISAs.
- Vigilância Sanitária Estadual – Maior nível de complexidade e fiscalizam estabelecimentos com maior risco. São os CVS. Existem portarias estaduais que regulam a odontologia e tais documentos são elaborados pelos profissionais da vigilância sanitária estadual. Essas leis podem ser mais rígidas que as federais, mas não menos exigentes.
- Vigilância Sanitária Federal– representada pela ANVISA que é a Agência Nacional e Vigilância Sanitária que além de regular produtos e serviços para saude, tem outras atividades, como por exemplo o registro de produtos e elaboração de legislação, é a estância maior no Brasil.
Muito trabalho e poucos servidores
Os fiscais são funcionários públicos de carreira e tem uma carga horária expressiva, com muita demanda e insuficiência de pessoal para realizar todas as tarefas necessárias. Graças a eles estabelecimentos sem condições sanitárias são adequados ou impedidos de exercer os procedimentos preservando assim a nossa saúde. Grande parte das ações são realizadas por denúncia, devido ao pequeno contingente disponível para realizar as visitas. Se você rever uma visita, colabore.
Biossegurança é um dever de todos nós!
Liliana Donatelli
